Pareceres de Filiação
Procedimentos sobre a adoção de crianças
Por
Wander Barbosa
Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 15:02
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Guarda compartilhada:breves explicações sobre as novidades da Lei nº 13.058/14
Por
João Pedro Ferraz Teixeira
Publicado em 23 de Setembro de 2015 às 11:49
A guarda compartilhada, modalidade em que ambos os pais, mesmo que separados, atuam conjuntamente na decisão das questões relativas a vida dos filhos, sofreu algumas alterações com a Lei 13.058/14, as quais serão brevemente explicadas no presente artigo.
Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF
Por
Eduardo Ubaldo Barbosa
Destacado em 07 de Março de 2015 às 12:23
A adequação do instituto da coisa julgada à realidade do atual sistema jurídico por meio da relativização levará, em alguns casos, à prolação de decisões mais justas, capazes de atender à verdadeira composição dos conflitos sociais.