Pareceres de Igualdade
Parecer sobre eliminação de candidato em concurso público por simples pigmentação da pele
Por
Matheus Pedrosa
Publicado em 24 de Julho de 2017 às 17:55
TATUAGEM. ELIMINAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO SUBJETIVO PARA ESCOLHA DO CANDIDATO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
O conteúdo jurídico da igualdade nas relações privadas:
Por
Caio Vinícius Sousa e Souza
Destacado em 16 de Novembro de 2014 às 12:13
Examina-se a possibilidade constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo, esmiuçando-se o conteúdo jurídico da igualdade à luz das lições de Celso Antônio Bandeira de Mello.