Pareceres
Parecer: compliance
Trabalho apresentado como atividade final do curso de Compliance da FGV. Trata-se de caso prático que aborda a importância do Compliance para as empresas, bem como os princípios de boa governança e as obrigações do auditor interno e da alta direção.
Genocídio
Primeiramente, é preciso conhecer o conceito de genocídio que, segundo Lemkin (2005), é dirigido contra o grupo nacional como uma entidade, e as ações envolvidas são dirigidas contra indivíduos, não em sua capacidade individual, mas como membros do grupo nacional....
Servidão Ambiental
Notas sobre a Servidão Ambiental
Servidão Ambiental
conceito de servidão ambiental
Princípio de precaução e prevenção
Precaução e Prevenção sobre a Luz do Direito Ambiental.
DIREITO PROCESSUAL
Conceitos Básicos. Relação Processual. Elementos do Processo.
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Notas sobre Resolução de Conflitos.
Porque estrangeiros estão investindo em imóveis no Brasil?
Cada vez mais estrangeiros estão investindo no mercado imobiliário brasileiro.
Você precisa de uma consultoria ou uma assessoria jurídica?
O trabalho jurídico preventivo é essencial para blindar o cliente e minimizar problemas futuros. Mas você sabe qual a diferença entre uma consultoria e uma assessoria jurídica?
Investigação criminal forense
A investigação criminal não são exclusividade das polícias, o próprio MP faz investigação criminal e também não é exclusivo dos estados.
Cursos de pós-graduação a distância – avaliação e atividades presenciais obrigatórias
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Doação de Bem Móvel Inservível no âmbito do Estado de Mato Grosso
Pedido oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do qual solicita a doação de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Agricultura - para atendimento aos Agricultores familiares e feiras.
ATOS ADMINISTRATIVOS – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
Responsabilidade civil das ações presumem a veracidade dos atos administrativos.
NEPOTISMO X CARGOS POLÍTICOS
Nomeação de parentes em cargo de secretário não se enquadra em nepotismo.
Licenças-prêmio e férias indenizadas de servidores: ações devem ser individuais ou coletivas
O parecer analisa a legitimidade de ajuizamento de demandas individuais para cada período aquisitivo no caso de licenças-especiais e férias não gozadas, para um mesmo servidor, em face da vedação de parcelamento de que trata o § 8° do art. 100 da CF/1988.
Tese Defensiva em Acusação por Importação de Anabolizantes.
Tese Defensiva em Acusação por Importação de Anabolizantes.
Modelo de informe/ parecer psicológicos.
Os presentes modelos visam trazer a lumes modelos de informes/pareceres psicológicos tanto para estabelecer a imputabilidade de acusados em processos criminais, quanto para estabelecer o grau de dano psíquicos sofrido por vítimas de crimes violentos.