Pareceres
Políticos brasileiros

Atuação do vice-presidente no exercício da presidência. edição de decretos de abertura de créditos suplementares sem cobertura orçamentária ou legal: pedaladas fiscais
Por Adriano Soares da CostaDestacado em 1 de mar. de 2016 às 18:48
Quando o Vice-Presidente da República assinou decretos adrede preparados pela assessoria econômica da Presidência, que cumpria determinações da titular do mandato, ele apenas assinou burocraticamente ato administrativo da Presidência, manifestando a sua (dela) declaração de vontade.