Pareceres de Recursos (Direito Processual do Trabalho)
O PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA NO ÂMBITO PROCESSUAL TRABALHISTA
Por
Rogério Faustino da Silva Júnior
Publicado em 14 de Outubro de 2017 às 00:26
COMO DESTACA CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE: “O PRINCÍPIO DO PREJUÍZO, TAMBÉM CHAMADO DE PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA, ESTÁ INTIMAMENTE LIGADO AO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. SIGNIFICA QUE NÃO HAVERÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO MANIFESTO ÀS PARTES.