Religião

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer

09/04/2019 14:55Manoel Gonçalves Ferreira Filho 0

Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.

  • Rádios comunitárias e liberdade de credo

    14/10/2012 10:30Socorro Janaina M. Leonardo 1

    Socorro Janaina M. Leonardo

    A veiculação de programa que prega determinada religião em rádio comunitária, em detrimento das demais, afronta a liberdade de crença. O serviço público de radiodifusão comunitária se presta a formar a opinião pública e possui finalidades distintas das rádios privadas.