Aposentadoria

Aposentadoria é o termo utilizado para se referir ao afastamento remunerado de um trabalhador, realizado após o cumprimento dos requisitos, de acordo com o tipo de aposentadoria. No Brasil existem, dentre outras, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial, cada uma com suas características e requisitos.

Modelo de ação previdenciária: conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum

14/05/2019 14:20Felipe Thiago de Moura 0

Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum.

RAT requer mudanças após inércia de 10 anos

26/06/2019 13:20Lúcio Oliveira da Conceição 0

Examina-se a necessidade de alteração das alíquotas do risco ambiental de trabalho (RAT) em razão da realidade econômica atual.