Aposentadoria por idade

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade

22/07/2019 20:05Cláudio Farenzena | Advocacia Ambiental 0

A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.

Aposentadoria por idade híbrida e sua restrição ao trabalhador rural

29/10/2015 20:18Marina Fontoura de Andrade 4

O artigo expõe as dúvidas de interpretação quanto ao artigo 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, acerca da sua aplicabilidade aos trabalhadores urbanos, bem como o recente entendimento do STJ e da TNU.

  • Ação de aposentadoria por idade rural

    08/07/2018 10:20Karolaine Diniz 0

    Karolaine Diniz

    Muitos dos trabalhadores rurais não se preocupam em documentar seus afazeres diários, o que dificulta na hora de requerer, perante o INSS, a aposentadoria por idade rural. Logo, a via judicial é o único meio de fazer valer o que lhes é de direito.