Petições de Direito Agrário
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Por
Advogado Atualizado
Publicado em 09 de Abril de 2021 às 14:15
Modelo de pedido de reconhecimento Extrajudicial de Usucapião para o Registro de Imóveis. Atualizado e Completo.
Usucapião extrajudicial extraordinário
Por
Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento
Publicado em 29 de Março de 2018 às 10:31
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
Modelo de Ofício ao Ministério Público em caso envolvendo gado não vacinado
Por
Marcelo Galvão Marques
Publicado em 12 de Janeiro de 2018 às 16:00
Uma vez aplicada a multa e vacinado o gado, estes serão automaticamente legalizados – do ponto de vista sanitário, o que trará como implicação o natural desembaraço para venda e movimentação e ar de legalidade sobre os bovinos.