Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
01/08/2000 03:00 1
O laboratório sustenta que, na verdade, o erro não fora do laboratório, mas da própria autora, que pretendeu interpretar por conta própria os resultados do exame.
01/05/2000 03:00 1
Empregador contesta indenização por acidente de trabalho, alegando culpa exclusiva da vítima no evento fatídico, dentre outros pontos.
01/02/2000 03:00 1
A autora ingressa com pedido de indenização por danos morais e materiais causados por erro médico, durante cirurgia de cesariana, devido a erro na aplicação de anestesia, que quase a levou à morte e lhe causou sérios abalos psicológicos.
01/02/2000 03:00 1
Ação civil pública contra médico que se dizia especializado em cirurgias plásticas restauradoras, sem qualquer habilitação para tanto, abusando de sua imperícia e total negligência, bem como o Conselho Regional de Medicina, por falta de fiscalização da classe.
01/02/2000 03:00 1
Ação civil pública contra plano de saúde que veicularia publicidade enganosa, atribuindo a médicos conveniados especialidades médicas que não deteriam ou que não existiriam, e contra o Conselho Regional de Medicina, por tolerar tais práticas e não divulgar periodicamente a relação de médicos inscritos.
01/10/1999 03:00 1
Petição inicial requerendo que o SUS a assegure a paciente uma operação de troca de acessório do marca-passo. A tutela antecipada foi deferida, fato inédito no Brasil.
01/07/1999 03:00 1
Inicial de ação de responsabilidade civil de trabalhador que teve parte dos dedos da mão decepados por acidente de trabalho
23/12/1998 03:00 1
ACP contra o Estado e o Município, relativa à falta de leitos nos hospitais, com pedido de obrigação de fazer consistente na ativação e reestruturação de casas de saúde.
01/09/1998 03:00 5
Petição inicial de ação ordinária declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com constituição de obrigação de fazer, em que o pedido de tutela antecipada foi deferido.
01/09/1998 03:00 1
Inicial de ação de indenização por danos morais, causados por doença profissional do trabalho
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