Peticionamento comum objetivando emendar inicial.
19/06/2017 17:44 0
Peticionamento comum objetivando emendar inicial, atendimento de despacho ou simplesmente anexar documento reputado como essencial no andamento do processo.
Ensino Jurídico
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
19/06/2017 17:44 0
Peticionamento comum objetivando emendar inicial, atendimento de despacho ou simplesmente anexar documento reputado como essencial no andamento do processo.
21/04/2017 11:13 1
Trata-se de modelo de petição com a finalidade de restituição de coisas apreendidas cujo propriedade é de terceiro de boa-fé e que se encontra à disposição do juízo criminal.
02/04/2017 15:48 1
Trata-se de modelo de resposta escrita à acusação nos termos do Artigo 396 A do Código de Processo Penal em que o advogado alega na preliminar inépcia da denúncia e no mérito defende o réu por negativa geral na condição de defensor dativo.
29/03/2017 22:48 1
Trata-se de petição interlocutória de pedido de reconsideração na esfera cível visando a dispensa de autenticação de documentos.
19/07/2016 18:05 2
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
25/11/2015 17:33 1
Exemplo de ação de execução de alimentos.
11/11/2015 17:20 0
O relaxamento da prisão ilegal tal como previsto pelo constituinte tem como finalidade principal a tutela do direito à liberdade pessoal e da principal faculdade que a exterioriza - o direito de livre locomoção.
11/11/2015 17:14 2
A liberdade provisória é aquela concedida em caráter temporário ao acusado a fim de se defender em liberdade.
17/06/2015 14:37 4
Modelo de Peça elaborada na disciplina de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará. Com fulcro didático.
11/02/2015 12:31 0
Habeas Corpus impetrado sob o enfoque de que a Autoridade Coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do Paciente.
11/02/2015 12:29 0
Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.
23/06/2014 09:07 1
Nos termos do artigo 411, §4º, do Código de Processo Penal.
23/06/2014 09:05 3
Resposta à acusação em casos que configuram legítima defesa.
15/04/2014 23:21 1
Memorial de Pesquisa apresentado a Universidade do Estado da Bahia - Progressão Professor Titular