Tudo de Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal: natureza jurídica e tipicidade conglobante
Por
Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Destacado em 09 de Fevereiro de 2016 às 09:13
Analisam-se o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular do direito, como causas excludentes de ilicitude, pela tipicidade conglobante, fortalecendo o campo da tipicidade penal e esvaziando o campo da ilicitude.
Excludentes de ilicitude:jurisprudência e casos práticos
Por
Diego dos Santos Zuza
Publicado em 07 de Outubro de 2015 às 22:13
Trata das excludentes de ilicitude, com abordagem doutrinária e exemplos práticos extraídos da jurisprudência.
Legítima defesa da honra e crimes passionais
Por
Naiara Czarnobai Augusto
Destacado em 18 de Agosto de 2012 às 15:35
O padrão social que outrora se posicionava ao lado e em defesa do homicida passional deve ser extinto, prevalecendo a liberdade de escolha da pessoa que decidiu não mais levar a diante o relacionamento afetivo fadado ao insucesso, seja pela incompatibilidade das personalidades ou ainda pela simples ausência do sentimento que já motivou a união.