Petições de Homicídio (Crimes contra a vida)
Memoriais em crime de competência do tribunal do júri
Por
José Roberto Telo Faria
Destacado em 18 de Maio de 2019 às 10:16
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
Chacina dos portugueses:
Por
Teodoro Silva Santos
Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00
Alegações finais do Ministério Público no caso da chacina dos seis portugueses em Fortaleza.
O caso do índio pataxó queimado em Brasília.
Por
Maria José Miranda Pereira
Destacado em 24 de Agosto de 1997 às 00:00
Recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público, através da promotora Maria José Miranda Pereira, em relação à sentença que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.