Petições
Modelo de Ação de Cobrança - Aluguel - Locação - Contra o Locatário e Fiador - Falta de Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Cobrança - Aluguel - Locação - Contra o Fiador - Falta de Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Cobrança - Aluguel - Locação - Contra o Locatário - Falta de Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Cobrança - Empréstimo de Dinheiro - Falta de Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Cobrança - Prestação de Serviços para Pessoa Jurídica - PJ - Falta de Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Cobrança - Prestação de Serviços - Falta de Pagamento
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Modelo de Ação de Cobrança - Cheque devolvido - Cheque Prescrito - Venda de Mercadoria - Falta de Pagamento
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Modelo de Ação de Cobrança - Venda de Mercadoria - Falta de Pagamento
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Modelo de Ação Declaratória - Depósito Antecipado de Cheque - Cumulada com Indenização por Danos Morais
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Modelo de Ação Declaratória de Reconhecimento de Decisão Judicial Anterior Cumulada com Indenização por Danos Morais
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Modelo de Ação Declaratória de Fraude Contratual Cumulada com Indenização por Danos Morais
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Modelo de Ação Declaratória de Falta de Notificação Prévia Cumulada com Indenização por Danos Morais
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação Declaratória - Dívida Paga - Cumulada com Indenização por Danos Morais
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Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária
Adi Rex - Inconstitucionalidade de Decreto Exarado por Governador
Exame OAB - Constitucional - Regulamentação via decreto estadual da liberdade de reunião; cerceamento à liberdade de expressão; ofensa ao principio da legalidade; incompetência;
Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-multa-não cabimento-obrigação de fazer-cumprida.
Promoção de arquivamento de inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXX, Processo nº XXXXXXXX, Inquérito Policial de nº XXXXXXX Nº MP: [Nº MP] Investigado: Em apuração Vitima: XXXXXXXXXXXX C/ Vistas. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Trata-se de Inquérito Policial instaurado...
Impugnação ao cumprimento de sentença-PJE-ausência de documentos-devolução de prazo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-Pagamento-Extinção da Execução
Extinção da Execução-arts. 525 § 1º, VII do CPC c/c art. 924, II do CPC EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXX PARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXX PARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) por seu advogado, vem, respeitosamente, à...