Petições
Contrarrazões à Apelação em Ação de Revisão de Alimentos
AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO (OU COMARCA) DE _______________________________Autos nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXNOME DO APELADO, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, NOME DA REPRESENTANTE (MEU CASO), já qualificado nos autos do...
Modelo de ação de alimentos com pedido liminar de alimentos provisórios
AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ____________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e no RG sob o nº X.XXX.XXX,...
Modelo de Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos
Modelo de contestação em ação de exoneração de alimentos
Modelo de ação de exoneração de alimentos
Modelo de ação de exoneração de alimentos
4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
Modelo de Ação de Ressarcimento Cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ____________________.NOME DO REQUERENTE, brasileiro, casado, estagiário/estudante, filho de NOME DA MÃE e NOME DO PAI, portador da Carteira de Identidade nº X.XXX.XXX, SSP/DF, inscrito no CPF...
Contestação ou resposta de não oposição: modelo de petição
Modelo de resposta de não oposição
Petição Inicial (jus postulandi (juízo prevento))
Trabalhador entra com ação por rescisão indireta e danos existenciais contra empresa de telemarketing.
Impugnação à Contestação Trabalhista (jus postulandi)
AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 0010807-86.2021.5.03.0179 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por danos morais,...
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO
AO DOUTO JUÍZO DO ----------- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ------------ Autos de número: -------------------------- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: ----------------------------- --------------------------, já devidamente identificado no processo em epígrafe, que lhe move o ---------------------------, por sua advogada legalmente...
Recurso Ordinário Trabalhista (jus postulandi)
AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 00 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por Danos Morais,...
Manifestação por negativa de Sustentação Oral
AOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 5ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3º REGIÃO Petição (por negativa de sustentação oral) (Comunicação recebida via e-mail e whats app em 22/07/2022) Data para Sustentação Oral: 26/07/2022...
Modelo de Acordo em Ação de Guarda
AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ___________________Processo n°. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXNOME DA REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n.° X.XXX.XXX e inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e...
Modelo de Defesa Trabalhista
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE __________________________Processo nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXNOME DA RECLAMADA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu patrono, abaixo subscrito, apresentarCONTESTAÇÃOem face à Reclamação...
Petição Inicial de Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê Leão - Erro de Fato.
Petição Inicial de Ação Monitória de Contrato de Prestação de Serviços.
Ação Monitória de Banco.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO MONITÓRIA Em face dos réus (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato...
Modelo de Ação de Alimentos Avoengos - OAB - Concurso
AO JUÍZO DA ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ___________________ NOME DA REQUERENTE, nacionalidade, menor impúbere, neste ato representada por NOME DA REPRESENTANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, com endereço eletrônico (endereço de e-mail),...
Investigação de paternidade cumulada com alimentos: modelo de petição
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _______________________. NOME DO MENOR, menor impúbere, representado por sua genitora, NOME DA MÃE, brasileira, solteira, zeladora, inscrita sob RG Nº XXXXXXX SSP/UF...
Modelo de substabelecimento com reserva de poderes
SUBSTABELECIMENTO NOME DO SUBSTABELECENTE, inscrito na OAB/UF sob o no XXXXXX, com endereço profissional à _________________________________, CEP _____________-_______, vem SUBSTABELECER, com reserva, os poderes outorgados por NOME DO OUTORGANTE/CLIENTE, já qualificada, no processo nº XXXXXXX-XX.XXXX, ao (a) Dr.(a) NOME DA...