Tudo de Teste de aptidão física em concurso público
Testes de aptidão física (TAF) ferem o princípio da isonomia?
Por
Wellington Alves Gonzaga
Destacado em 06 de Abril de 2017 às 09:48
Apresentam-se divergências de entendimentos jurisprudenciais nas demandas relacionadas a testes de aptidão física em concursos públicos, a necessidade de legislação afeta à espécie e o risco de ofensa ao princípio da isonomia.
Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
Por
Cristiana Marques Advocacia
Publicado em 25 de Setembro de 2016 às 16:32
Mandado de segurança impetrado por candidato que prestou concurso para a Polícia Militar em 2012 e obteve aprovação nas provas de múltipla escolha e de redação, habilitando-se para o exame de capacidade física. No entanto, ele se envolveu em acidente.
Isonomia e acesso a cargos públicos efetivos
Por
Walber Siqueira Vieira
Destacado em 18 de Abril de 2013 às 11:20
A fixação de discrímen legal para um determinado concurso público, no que diz respeito a idade, sexo, psicotécnico, dentes, altura, peso, entre outros, dependerá de uma justificativa plausível com base na lei e nos ditames da razoabilidade.