Petições de Usucapião especial urbana familiar
Usucapião familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
Por
Leandro Conceição Ribeiro
Destacado em 26 de Agosto de 2021 às 17:15
A usucapião familiar é um instrumento que promove a dignidade das pessoas, assegurando-lhes o mínimo existencial, quando privilegia a função social da propriedade e o direito à moradia daquele que foi compelido a assumir sozinho os deveres de assistência da entidade familiar.
Ação de usucapião familiar
Por
Rodrigo Azevedo da Costa
Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 08:43
Trata-se de Ação ajuizada em face do companheiro ou cônjuge, que por circunstâncias alheias, abandona o lar.