A favor dos direitos dos homossexuais

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

  • Direitos humanos no Brasil:

    13/06/2004 03:00Romualdo Flávio Dropa 1

    Romualdo Flávio Dropa

    Homofobia Confesso que a homofobia sempre me assustou. Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador ou como cidadão, este gênero de ódio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espírito. O que mais me espantou e ainda me…

  • O direito do transexual e a bioética

    08/11/2003 03:00Tereza Rodrigues Vieira 1

    Tereza Rodrigues Vieira

    A inclusão do estudo do transexualismo na bioética se deve principalmente ao fato do assunto abranger a dignidade da pessoa humana, os princípios da bioética, a licitude e a eticidade da intervenção cirúrgica e a multidisciplinaridade. Apesar do assunto estar…

  • Orientação sexual e discriminação no emprego

    01/10/2001 03:00Rodolfo Pamplona Filho 1

    Rodolfo Pamplona Filho

    01. Liberdade Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, consequentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções…

  • Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça

    01/02/2001 03:00Samantha Buglione 1

    Samantha Buglione

    Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1. Mortalidade Materna, 6.2.Esterilização, 6.3.Aborto, 6.4.União…