Revista de Absolutamente incapazes
ISSN 1518-4862
•
A nova capacidade civil da pessoa com deficiência
Por
Cândido Pérez
Destacado em 01 de Maio de 2019 às 18:00
Avaliam-se as principais modificações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no sistema civil de incapacidades.
Incapacidades do Estatuto da Pessoa com Deficiência: efeitos no casamento
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Hivison Augusto de Souza Novaes
Destacado em 05 de Janeiro de 2017 às 16:40
Discute-se as consequências práticas da relativização da incapacidade civil, especialmente no instituto do casamento, advindas pela promulgação da Lei Federal n.º 13.146/2015, o dito Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Pessoa com Deficiência: crítica à incapacidade de fato
Por
Marlon Tomazette
e
Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
Destacado em 06 de Setembro de 2015 às 13:48
As mudanças introduzidas pela Lei nº 13.146/2015, embora muito bem intencionadas, podem ter impactos desastrosos sobre a segurança jurídica esperada.
Incapacidade no novo Código Civil
Por
Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo
Destacado em 11 de Novembro de 2013 às 12:13
Realizou-se uma comparação do tratamento dispensado à incapacidade absoluta e à relativa pelo Código Civil de 1916 e pelo Novo Código Civil, frisando-se os aspectos mais relevantes.