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Exibir selecionados Tudo de Acidente de trabalho

Gestão da doença social: enfermidades da exploração do trabalho contemporânea

26/03/2016 10:13Dante Ponte de Brito 21

Análise sobre como a exploração do trabalho contemporânea tem gerado uma série de enfermidades relacionadas ao ambiente laboral.
Além da incapacidade laboral: diferenças entre as concessões do INSS administrativa e judicial

02/03/2016 10:13Clarissa Teixeira Paiva 42

Apontam-se as diferenças existentes na manutenção de benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS e pelo Judiciário e os reflexos disso no processo de revisão administrativa.
O pagamento em parcela única nas indenizações por acidente do trabalho

23/12/2015 14:50Juliano De Angelis 10

Diante da clara redação do dispositivo que trata do pagamento de indenização por acidente, entende-se que o pagamento em parcela única se trata de um direito potestativo do obreiro.
Aposentadoria por invalidez X exercício de atividades laborativas

19/11/2015 11:11Graziele Mariete Buzanello 7

Aquele que recebe aposentadoria por invalidez e, escondido do INSS, desenvolve atividade remunerada está sujeito a responder por estelionato e deve devolver o que recebeu indevidamente.
Acidente do trabalho: o papel do FAP na responsabilidade do empregador

13/10/2015 14:36Juliano De Angelis 1

A posição majoritária na doutrina é no sentido de que a responsabilidade civil por acidente do trabalho será objetiva quando presente o requisito do risco acentuado (ônus maior do que aos demais membros da coletividade), o que exige análise do concreto.
Acidente do trabalho: pensão vitalícia e o parâmetro da incapacidade permanente

12/10/2015 13:48Juliano De Angelis 4

O artigo discorre sobre a distinção entre o conceito de incapacidade permanente utilizado no Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/91) e aquele fixado no art. 950 do Código Civil, dando ênfase aos seus desdobramentos no acidente do trabalho.
MP 664/2014: uma grande e questionável reforma na Previdência Social

03/06/2015 13:38Fernando Borges da Silva 3

Trata-se de uma análise dos institutos introduzidos pela MP 664/14, na legislação previdenciária, notadamente as modificações realizadas nos benefícios de pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.
Ação regressiva acidentária movida pelo INSS contra o empregador

11/05/2015 10:38Ana Carolina Antonietti Faquim 0

O INSS, bancado pela sociedade, não deve arcar com os ônus decorrentes de omissão do empregador diante de um dever de proporcionar um ambiente mais seguro a seus trabalhadores.
A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista

26/04/2015 13:02Fernando Paulo da Silva Filho 5

A prova é comumente utilizada pelo trabalhador quando a ação acidentária lhe é favorável, mas raramente o empregador a utiliza no sentido inverso.
O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados

17/04/2015 11:11Fábio de Oliveira Ribeiro 8

Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho

11/04/2015 12:23Juliano De Angelis 13

Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.
Doenças mentais e benefícios previdenciários

21/02/2015 09:52Carina Manta Cifarelli 9

Este trabalho visa expor a problemática da concessão de benefícios previdenciários em casos de transtornos mentais. Tomou-se por base as diretrizes médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social para entender a causa de algumas doenças mentais.
Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: requisitos legais não bastam

09/02/2015 09:47David Melquiades da Fonseca 4

Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário.
Auxílio-acidente: carência, tempo de contribuição e perda da qualidade de segurado

07/02/2015 11:03David Melquiades da Fonseca 8

Ressaltando a natureza indenizatória do auxílio-acidente, este artigo pretende esclarecer os efeitos da percepção daquele benefício sobre a contagem da carência e do tempo de contribuição, além de abordar a questão da manutenção da qualidade de segurado.
Auxílio-acidente em caso de doença é possível?

06/02/2015 15:40David Melquiades da Fonseca 2

O acometimento de doenças, de uma maneira geral, não assegura o direito à percepção do auxílio-acidente. Apenas as doenças profissionais e as doenças do trabalho, por serem equiparadas a acidentes do trabalho pela legislação, constituem exceção.
Auxílio-acidente e o limitador do salário-mínimo

24/12/2014 13:13Juliano De Angelis 7

O artigo aborda a possibilidade de o benefício de auxílio-acidente ter uma renda mensal inferior ao salário mínimo nacional.
Atuação do MTE e MPT diante de infrações trabalhistas na construção civil

15/12/2014 13:01Ilan Fonseca de Souza 2

A quantidade de acidentes do trabalho que atingiu o setor da construção civil no Amazonas não foi acompanhada de um comportamento repressivo por parte do MTE e do MPT, cujo comportamento incentiva o desrespeito à legislação.
Adicional de 25% para aposentadorias de origem diversa da invalidez

01/12/2014 19:03Gustavo Rosa da Silva 26

O presente artigo trata da inovação jurisprudencial e doutrinária no sentido de conceder adicional de 25%, originariamente previsto para aposentadorias por invalidez, a aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da natureza de seu tipo de aposentadoria.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: cabe interpretação extensiva das doenças?

27/11/2014 20:41Larissa de Barros Pontes 1

A Portaria Interministerial nº 2.998/2001 elencou as doenças que são isentas de carência para fins de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É possível sua interpretação extensiva?
Lei n.º 9.528/1997: a (im)possibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria

28/10/2014 13:48Graziele Mariete Buzanello 3

A vedação à cumulação entre auxílio-acidente e aposentadoria, embora seja a regra, não é absoluta, eis que poderá ocorrer em algumas situações, desde que presentes alguns requisitos.