Ações afirmativas, justiça e igualdade
04/08/2015 16:21 8
É dever do Estado atuar positivamente para a redução das desigualdades sociais e as ações afirmativas, como políticas públicas fundadas na justiça e na igualdade, são instrumentos para tanto.
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Ações afirmativas no ensino superior e a ADPF 186/DF
03/04/2014 17:17 64
Aborda-se a implementação de políticas de discriminação positiva – ações afirmativas – para acesso ao ensino superior no direito brasileiro, tendo em vista as diretrizes constitucionais sobre o princípio da igualdade.
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Cotas na universidade: discriminação inversa e educação superior
23/07/2012 09:06 2
Os ministros do Supremo Tribunal Federal trouxeram em seus votos, em ambos julgamentos, profundo estudo sobre ações afirmativas e sua legitimidade constitucional.
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Direito à educação, ações afirmativas e política de cotas
15/07/2012 10:33 3
Discute-se a importância das ações afirmativas, enquanto políticas reparadoras tomadas para mitigar os efeitos surgidos de um passado caracterizado por discriminações, e que visam um designo público crucial para o plano democrático, que é o de promover a diversidade e pluralidade social.
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Igualdade, discriminação positiva, cotas e ADPF 186
03/05/2012 15:30 3
Aborda-se o princípio da igualdade e a decisão proferida pelo STF na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que considerou constitucional a criação de cotas para acesso ao ensino superior na Universidade de Brasília.
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Cotas universitárias: negros, índios, estudantes de escolas públicas e, sobretudo, pobres
03/05/2012 15:15 5
A acertada decisão do STF que declarou a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades tangenciou outro tema de equivalente relevância social: a facilitação do acesso ao ensino superior para todos os pobres.
