24/05/2017 17:29 2
As eleições diretas mostram-se como o melhor caminho para, ao menos, amenizar o vácuo de legitimidade e a crise de representatividade que vem comprometendo o funcionamento de todo o sistema.
24/05/2017 15:28 0
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
24/05/2017 15:00 0
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
24/05/2017 14:20 0
Admitir a tese da execução de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado, significa aceitar o absurdo, uma vez que inconstitucional e ilegal.
24/05/2017 13:35 1
Reinaldo Azevedo pede demissão da Revista Veja. Motivo: Vazou na internet uma conversa do jornalista com a irmã de Aécio Neves, em total desrespeito à Constituição.
24/05/2017 13:15 0
Analisa, por meio de estudo de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, que é admissível apenas de modo excepcional e de maneira cautelosa.
24/05/2017 11:10 0
Diante do cenário político atual, muitas indagações inevitavelmente nos chegam à mente: seria o parlamentarismo um sistema de governo de instabilidade administrativa? Conheça os principais elementos que o sistema de gabinete contém e porque ele vem surpreendendo positivamente nos países que o implementaram.
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