A personalidade jurídica no direito civil
17/08/2019 17:16 1
Buscamos identificar a essência da personalidade jurídica da pessoa natural e a da pessoa jurídica, a qual é uma ficção de direito.
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![Ítalo Miqueias da Silva Alves]( "Ítalo Miqueias da Silva Alves")
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Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina
17/08/2019 11:00 0
![Artur Fernando Sampaio Andrade]( "Artur Fernando Sampaio Andrade")
No direito constitucional comparado, a situação da Argentina torna-se interessante pela longevidade de sua constituição, pela civil law, pela questão da justiça de transição, pela recente estabilidade institucional, pelo fato de a mesma constituição ter vigorado em regimes autoritários e democráticos, por estar na América Latina e pela influência da constituição dos Estados Unidos.
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Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
17/08/2019 09:00 1
![Filipe de Morais]( "Filipe de Morais")
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
