Constitucionalização do Direito Civil

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  • Um novo Código Civil?

    01/10/2002 03:00Deltan Martinazzo Dallagnol 1

    Deltan Martinazzo Dallagnol

    Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e Fragmentação do Direito Civil; 3. Um Novo Código Civil?; 4. Conclusão; Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores…

  • Constitucionalização do Direito Civil

    01/07/1999 03:00Paulo Lôbo 3

    Paulo Lôbo

    1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civilO direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito…