Constitucionalização do processo civil

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Nelson Junior/STF

Amicus curiae: das origens ao novo CPC

27/02/2018 15:20Diego Sígoli 22

Tamanha a importância alcançada pela figura do amicus curiae nos últimos anos que o legislador tratou de inseri-la no novo diploma processual civil, com o propósito de delimitar seu alcance e elencar seus poderes.