Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
27/11/2021 22:20 0
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
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20/07/2020 18:15 0
Os ministros vivem para sua liturgia, nela se realizam, dela extraem sua relevância e suas opiniões prosaicas somente são revestidas de uma suposta respeitabilidade porque se tornam efetivas através dos julgamentos. Mas isso não os emancipa.
27/11/2021 22:20 0
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
27/11/2021 22:20 0
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
22/06/2021 17:00 0
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
27/04/2013 18:24 23
Limitar a pregação de religiosos aos seus respectivos templos seria limitar o núcleo essencial do direito à liberdade de crença religiosa.
30/05/2011 11:34 4
O Deputado Jean Wyllys (PSOL–RJ) sugeriu que a comunidade gay não vote em Dilma. Deve preferir que vote no Bolsonaro, talvez. O que não percebeu o combativo parlamentar é que a Presidenta Dilma agiu na defesa do atualmente raríssimo "caminho do…
05/07/2008 03:00 1
A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção. O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto…
29/09/2007 03:00 1
Somente agora cobrei ânimo para retribuir a honra que o Dr. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti me dispensou, oferecendo réplica ao meu artigo "Projeto de Lei n.º 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e…
16/09/2007 03:00 7
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser…
01/06/2007 03:00 1
Sumário: 1. O "Dia Internacional contra Homofobia"; - 2. A "homofobia" como distorção semântica; - 3. O Projeto de Lei da Câmara 122/2006; - 3.1 Introdução; - 3.2 O atual artigo 20 da lei 7.716/89 e a liberdade de expressão;…