Furto de bitcoins e outras criptomoedas

O Brasil já possui projetos de lei que buscam regulamentar as criptomoedas, mas ainda não há nenhuma legislação específica em vigor que trate do tema de maneira abrangente.

Lei brasileira sobre criptomoedas

A lei brasileira que trata de criptomoedas é nova e ainda há muito para ser regulamentado.

Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?

Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.

Real e bitcoin: afinal, Brasil, em qual confiar?

Em tempos de pandemia e crise econômica, observa-se que a única sustentabilidade do real (a confiança dos usuários) está ruindo... Mas o que isso significa?

Aspectos tributários dos criptoativos

Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.

As verdades sobre o bitcoin

Será mesmo o bitcoin o grande responsável pela lavagem de capitais atualmente? Diversas formas de controle são possíveis e afastam essa injusta acusação.

A evasão de divisas e o bitcoin, à luz do STJ

A utilização do bitcoin como meio para realização de operação de câmbio não autorizada poderá configurar o delito de evasão de divisas?

A tributação das moedas virtuais

Os mercados financeiros pelo mundo passaram a discutir questões como: A criptomoeda é moeda ou é uma aplicação financeira? É necessário declarar suas transações? Elas são tributadas?

Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam

Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.

Recuperação de crédito afeto a moedas virtuais

É necessário que sejam criados mecanismos para que credores legítimos possam executar e bloquear créditos relacionados a moedas virtuais.

Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins

O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.

Bitcoins: desafios para regulamentação

Análise jurídica referente às bitcoins, sua natureza jurídica e as dificuldades para sua regulamentação.

Como declarar bitcoin e outras criptmoedas para o imposto de renda?

Em vista do crescente interesse das pessoas em efetuar investimentos em criptomoedas como o bitcoin, este artigo traz esclarecimentos de como isso pode (e deve) ser incluído na declaração de IR 2018.

Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais

Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?

Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço

Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?

Penhora judicial de moedas virtuais

O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).