Defesa do Estado e das instituições democráticas
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24/12/2010 18:01 2
Durante solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada em 29 de novembro de 2010, em São Paulo, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, debruçou parte de seu discurso sobre os acontecimentos no Rio de…
23/10/2009 03:00 2
SUMÁRIO: I - Introdução; II - As Ameaças; III- A Defesa Social; IV- A Nova Defesa Social; V - As Ameaças Modernas; VI - A Defesa Social Hoje; VI - A Novíssima Defesa Social; VIII- Conclusão I – INTRODUÇÃO Conforme…
14/10/2009 03:00 1
Introdução O art. 6° da Lei da Anistia (nº. 8.878/94) estabelece que: "A anistia a que se refere esta lei só gerará efeitos financeiros a partir do "efetivo retorno à atividade", vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo".…
05/01/2009 03:00 1
Este texto tem um objetivo específico: contribuir para a discussão acerca das limitações que devem ser reconhecidas, em consonância com o sistema constitucional democrático vigente e o Direito Internacional, ao âmbito das medidas excepcionais correspondentes ao "estado de sítio". A…
14/09/2005 03:00 1
Os regimes de aplicação excepcional têm uma importantíssima função de reafirmação do poder do Estado em situações em que as instituições democráticas se encontram fragilizadas ou quando se ameaça a própria existência do Estado.
02/09/2005 03:00 6
1. INTRODUÇÃO O Direito, enquanto instrumento de controle social tendente à imposição e restrição de determinadas condutas previamente definidas, não pode, muitas vezes, ser compreendido fora de um contexto de coerção [01]. Essa circunstância remete-nos a duas questões fundamentais: a…
02/11/2004 03:00 1
1 – Coloção do problemaO objetivo de toda Constituição Democrática é garantir os direitos fundamentais do homem e a organização democrática do Estado. Para tanto, faz-se necessário o controle civil sobre o comportamento dos militares, vez que manutenção de enclaves…
21/07/2004 03:00 2
Sumário:1 INTRODUÇÃO; 2 Limites ao sistema constitucional das crises; 3 O terrorismo e a preservação dos direitos fundamentais; 4 CONCLUSÃO.1 INTRODUÇÃOOs sistemas emergenciais, ou sistema constitucional das crises, são um conjunto de normas excepcionais aplicáveis em caso de instabilidade institucional,…
01/02/2003 03:00 2
SINOPSE: 1. Considerações iniciais; 2. O sentido histórico do termo anistia; 3. O sentido da política; 4. A inclusão no regime do anistiado; 5. Direito e espécies de reparação; 6. Outros direitos do anistiado; 7. A competência funcional dos ministérios…
01/08/2002 03:00 4
Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. DESENVOLVIMENTO, 2.1 Fundamentos, 2.2 Evolução histórica no Dir. Constitucional Brasileiro, 2.3 Perfil na Constituição de 1988, 2.4 Limites implícitos e explícitos, 2.5 Legitimidade, 2.6 O Estado, a soberania e as revoluções; 3. CONCLUSÃO " O Estado…
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