Contrato de locação não residencial e suas nuances
13/05/2022 20:56 0
O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.
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DepositPhotosCompliance jurídico: como aplicar na empresa
09/05/2022 17:23 0
Apresentamos 5 etapas do processo de aplicação do compliance jurídico.
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Impactos da LGPD nas juntas comerciais
28/04/2022 18:35 0
Ainda que as juntas comerciais possam realizar o tratamento de dados pessoais, é imperativo que sejam observados os mandamentos de otimização da finalidade, adequação, necessidade, transparência e livre acesso.
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Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário
04/04/2022 21:45 0
Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.
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Encerramento da recuperação judicial: período de supervisão
06/03/2022 15:00 0
Para a ex-entidade recuperanda, a dispensa de um período de supervisão pode representar verdadeiro fresh start. Mas sua recepção no mercado, em plena concorrência, traz nova situação.
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Proteção dos elementos de identificação da empresa
02/03/2022 20:20 0
Examina-se o direito fundamental ao nome da sociedade empresarial, suas modalidades, registros, âmbitos de proteção e soluções para conflitos baseados nos elementos de identificação da empresa.
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Compliance no direito público e a importância da governança corporativa
15/02/2022 18:50 0
A governança corporativa é fundamental, também, na esfera pública, assim como o compliance, responsável por trazer a ideia de ética, integridade e conformidade.
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Caso Monark/Flow: exclusão do sócio e danos ao negócio
12/02/2022 18:40 0
O gerenciamento de crise possui o objetivo de proteger a empresa, evitando prejuízos financeiros e desgaste de sua reputação.
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Original Equipment Manufacturer (OEM) na indústria de informática
06/02/2022 20:10 0
A relação B2B (negócio a negócio) a que se refere os OEM possivelmente trará reflexos à relação B2C (negócio a consumidor), e suas respectivas modalidades de oferta, no elo final das relações de distribuição..
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Compliance nas contratações e concessões administrativas
30/01/2022 17:20 0
Ainda há resistência por parte da própria Administração em exigir entre as empresas concorrentes aquelas que desenvolvam os programas de compliance e tenham como ponto principal a luta contra atos ilícitos.
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Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito
26/01/2022 01:26 0
Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.
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Compliance: aspectos culturais nas multinacionais
21/01/2022 13:05 0
O compliance em multinacionais exige conciliar distintas culturas nacionais.
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RH para startups
12/01/2022 17:30 0
Neste artigo, vamos abordar políticas do seu departamento de RH, sua importância, benefícios e riscos da não implantação.
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Padrão da prova no crime de cartel
11/01/2022 14:40 0
A legislação objetiva viabilizar a reunião de elementos de prova aptos a demonstrar a prática de cartel, descrevendo uma série de instrumentos e técnicas especiais de investigação.
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Aprenda como abrir uma empresa
06/01/2022 15:30 0
Aprenda todos os passos jurídicos necessários para que você possa abrir uma empresa de sucesso.
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Companhias aéreas e a reestruturação judicial
30/12/2021 16:45 0
Comentamos os processos de falência e recuperação judicial das pessoas jurídicas que exploram serviços aéreos ou de infraestrutura aeronáutica no Brasil.
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O que são contratos comerciais? Qual sua importância?
09/12/2021 20:00 0
Normalmente, um contrato comercial é celebrado entre duas pessoas jurídicas e o seu objeto estará relacionado com as atividades da empresa ou com os seus aspetos societários.
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Crise e falências decretadas
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
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Plano de saúde pode decretar falência?
24/11/2021 17:45 0
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
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Capacidade empresarial do menor
08/11/2021 14:50 1
O critério puramente etário para definição da incapacidade civil e empresarial já não condiz com a realidade de adolescentes empreendedores.
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Voto plural e voto múltiplo nas companhias
08/10/2021 20:00 0
O texto cuida dos direitos de voto plural e de voto múltiplo dos acionistas das companhias, de acordo com as alterações da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) pela Lei 14.195/2021.
