Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
20/05/2021 17:30 0
A ação cotidiana do homem, com atos conscientes ou inconscientes, tem como fundamento a percepção do mundo. Isso se aplica também a atos criminosos. A melhoria das políticas de segurança e da economia do país seriam bastantes para frear a criminalidade? Parece que não.
05/05/2021 18:25 0
Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública.
21/04/2021 15:00 0
Modernamente, o poder de polícia diz respeito aos mais variados setores: segurança, meio-ambiente, patrimônio cultural, propriedade, defesa do consumidor, saúde etc.
02/04/2021 12:35 0
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF), usou as redes sociais para incitar motim de policiais miliares da Bahia contra o governador.
30/03/2021 11:30 1
Ante a ocorrência de algumas fraudes nas estatísticas criminais, cujos prejuízos só sobre a população recaem, discute-se a necessidade de que haja um órgão independente para a coleta e o controle dos dados estatísticos.
21/03/2021 17:30 0
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
18/03/2021 13:00 0
Na frieza do ambiente policial, exsurge, cada vez mais, a necessidade de líderes democráticos e engajados com os subordinados.
08/02/2021 16:15 0
Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.
15/01/2021 22:00 0
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
24/12/2020 15:00 0
Com a inovação legal, a mulher vítima de violência doméstica não ficará sem tutela jurídica de emergência nos casos em que o agressor descumprir medida protetiva de urgência anteriormente imposta, mesmo sem a ocorrência de um novo episódio de violência.
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
11/11/2020 14:40 0
Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.
05/11/2020 00:54 0
No caso Mariana Ferrer, o promotor teria argumentado que o réu não teria como saber que a vítima estava em situação de vulnerabilidade, circunstância que passou a ser tratada como "estupro culposo", acarretando a absolvição do réu. Tá certo isso?
07/10/2020 12:15 0
Na investigação prospectiva, a atividade apuratória independe da notícia crime específica, se desenvolvendo com a finalidade de coletar dados que possam indicar uma provável (embora incerta) infração penal, ou identificar sua ocorrência embrionária.
24/08/2020 20:00 0
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
10/08/2020 19:25 4
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
04/08/2020 20:00 0
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
31/07/2020 11:30 3
Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".
26/07/2020 12:00 1
Reflexões sobre as razões do veto presidencial ao § 3º do art. 9º e ao art. 44 da Lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
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