Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
01/10/2001 03:00 1
"Cada detento uma mãe, uma crença Cada crime uma sentença Cada sentença um motivo, uma história de lágrima, sangue, vidas e glórias Abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo Misture bem essa química, pronto, fiz um novo detento"…
01/12/2000 03:00 4
Como fora dito alhures, o Estado desorganizado reflete a inexistência de estratégias e/ou políticas de segurança pública, stricto sensu, e, lato sensu, de defesa nacional. Aliás, ao nosso entender, o mister Segurança Pública, aspecto in genere da Ordem Pública, em…
01/09/2000 03:00 2
A frase acima é o título da matéria da Seção Brasil - Perfil, p. 46/8, edição n.º 92, ano II, da conceituada revista semanal "Época", da lavra do senhor LUIS EDUARDO SOARES, que nada mais é do que o hipermegasuperpoderoso…
01/09/2000 03:00 1
1. PRELIMINARESApós ter tomado conhecimento de entrevista do anunciado e pretenso comandante da hipermegasuper Secretaria de Estado de Defesa Social de Alagoas, publicada em jornal de Maceió, sem diatribes ou mero estutilóquio, gostaria de tecer algumas considerações e apenas manifestar…
01/08/2000 03:00 2
Sumário: 1- Freios e Contrapesos. 2- Controle Externo da Atividade Policial: Inovação Constitucional? 3- Delimitação do Controle Externo da Atividade Policial. 4- Desfecho.1- FREIOS E CONTRAPESOS: O sistema preconizado na Constituição Federal de 1.988 pressupõe para todas as funções do…
01/07/2000 03:00 1
O Governo Federal editou em 21 de junho de 2000, a Medida Provisória nº 2.029/2000, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública -FNSP, recebido pela sociedade em geral como a grande panacéia para a violência urbana que assola o…
01/05/2000 03:00 1
A segurança pública é uma preocupação da população, na maioria das vezes mais importante que o desemprego. Não adianta estar empregado e ser assaltado na volta do trabalho, ou ser morto quando se está na fila da padaria da esquina,…
01/05/2000 03:00 1
A segurança pública é um dever do Estado e um direito do cidadão, seja este brasileiro nato, naturalizado, ou estrangeiro residente no país. Esse princípio devido a sua importância encontra-se previsto e disciplinado no art. 144 da Constituição Federal, que…
01/01/2000 03:00 10
Incumbido por determinação constitucional de executar os serviços de Polícia Marítima Aérea e de Fronteiras, o Departamento de Polícia Federal encontra no setor aeroportuá-rio brasileiro, senão a mais importante, estratégica e diversificada, uma de suas principais áreas de atuação. Com…
01/01/2000 03:00 2
O presente artigo analisa, timidamente, as origens histórico-políticas e conseqüências do subsistema dicotômico de segurança pública estadual brasileiro e, a seguir, ingressa no estudo científico da definição de atribuições legais vigentes aos organismos policiais de polícia administrativa e judiciária. Adiante…
01/01/2000 03:00 1
É como encaramos a reportagem da "Tribuna de Alagoas" (9 a 15 de dezembro), sob o título - "Projeto Prevê Extinção de Polícias". Percebe-se, pois, de plano, que não passa de um ardil enganoso e perigoso, visto que a preocupação…
01/12/1999 03:00 3
No Brasil o sistema de segurança pública a nível estadual está afeto às polícias civil e militar, cabendo a primeira os atos de polícia judiciária, e à segunda o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública, nos termos do…
01/11/1999 03:00 3
Tema polêmico e envolto em grande discussão nos meios policiais, e da justiça em geral, a legalidade, ou não, das operações policiais conhecidas, popularmente, como "Blitz", ou batidas policiais, merece, penso eu, detida atenção e estudo por parte dos membros…
01/10/1999 03:00 1
INTRODUÇÃO O mundo, a humanidade, a sociedade, as pessoas e os indivíduos, induvidosa e inquestionavelmente, têm sofrido as grandes metamorfoses. Transformações estas que têm evolvido num processo célere, competitivo e avassalador, mormente nos dias atuais com o recrudescimento da cibernética…
01/08/1999 03:00 1
A presente proposta tem por escopo a otimização do desempenho do serviço de policiamento desenvolvido pelas polícias Civil e Militar, as quais embora com funções distintas estabelecidas na Constituição Federal e Estadual, perseguem o mesmo fim qual seja proporcionar Segurança…
01/08/1999 03:00 2
1. Polícia Militar e Violência: reflexãoa. Considerações preliminares e introdutórias. Vive-se no Brasil, uma recrudescente insegurança ou falta de segurança pública; fato disseminado e propalado pela mídia, além de. sentida e reclamada por todos os segmentos da sociedade, devido ao…
01/07/1999 03:00 7
A violência ao lado do desemprego é a principal preocupação da população, que a cada dia se sente prisioneira, refém em suas próprias residências, uma vez que as ruas tornaram-se um lugar inseguro, onde andar de carro ou sozinho, significa…
01/04/1999 03:00 1
Ao iniciarmos este bate-papo sobre violência, não poderia furtar-me em citar a obra do professor francês Albert Camus, intitulada "A Peste", datada de 1947. Vê-se nesta obra a descrição de um vilarejo, o qual é assolado por uma epidemia de…
01/09/1998 03:00 1
A visível diminuição dos quadros da Polícia Militar nos últimos anos, em função dos baixos salários e outras circunstâncias, além de agravar os problemas de segurança para a população, já começa atingir também os Fóruns das comarcas mais populosas, que…
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