Direito de Família

Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

Exibir selecionados Tudo de Direito de Família
  • União estável e suas controvérsias

    01/10/1999 00:00Hélio Apoliano Cardoso 1

    Hélio Apoliano Cardoso

    Este artigo tem como objetivo primordial aclarar as polêmicas existentes no complicado tópico do Direito de Família que é o concubinato, cujo tema originou-se na escola francesa, onde se fundamentaram nossos tratadistas, em particular os primeiros Magistrados que se iniciavam…

  • DNA e investigação de paternidade

    01/10/1999 00:00Salmo Raskin 1

    Salmo Raskin

    PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TESTE DE PATERNIDADE E MATERNIDADE EM DNA1. ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DNA ? O DNA pode ser detectado no núcleo (centro) de qualquer célula de um organismo, dentro de pequenos pacotes genéticos chamados cromossomos, com…

  • Noivado:

    01/08/1999 00:00Lino Eduardo Araujo Pinto 1

    Lino Eduardo Araujo Pinto

    A responsabilidade civil pelo referido ato, impõe ao nubente que o praticou, a regra geral contida no artigo 159 do Código Civil, que preceitua: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a…

  • Os avós e a prestação alimentar

    01/08/1999 00:00Sônia Maria Teixeira da Silva 1

    Sônia Maria Teixeira da Silva

    O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos. As opiniões foram mais ou menos as…

  • União entre pessoas do mesmo sexo

    01/06/1999 00:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie…

  • Pensões alimentícias:

    01/03/1999 00:00Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti e outros 1

    1. INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, não apenas o necessário para a alimentação mas também ao vestuário, moradia,…

  • O casamento

    01/02/1999 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

              A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Guerras, atos de terrorismo, crimes…

  • União estável:

    01/02/1999 01:00Dijosete Veríssimo da Costa Júnior 1

    Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

    I – CONSIDERAÇÕES PREAMBULARESO amor é o componente básico para qualquer união entre um homem e uma mulher. Deve ser sempre o amor o sentimento que deve unir duas pessoas que encetam uma união, seja ela o casamento ou a…

  • O vínculo genético da filiação pelo DNA:

    01/02/1999 01:00Genival Veloso de Franca 1

    Genival Veloso de Franca

    RESUMOO autor ressalta a importância do estudo do perfil genético do DNA, na investigação do vínculo de paternidade e maternidade, mas interroga se os seus resultados apresentam a condição de certeza absoluta e de fato inquestionável. Enfatiza que mesmo sendo…

  • Concubinato e convivência more uxorio

    23/12/1998 01:00Airton Rocha Nóbrega 2

    Airton Rocha Nóbrega

    A família, como base da sociedade, detém especial proteção do Estado, consoante resta assegurado pelo art. 226 da vigente Constituição Federal. Mas não só a família regularmente constituída, disciplinada pelas regras rígidas destinadas a reger a instituição do matrimônio, é…

  • Investigação de paternidade

    23/12/1998 01:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Possivelmente, todos possamos dizer que já presenciamos o constrangimento em que se encontram ou ao qual são submetidas muitas pessoas, quando questionadas pelo nome do pai e só podem responder: não tenho!Está ai uma coisa absolutamente impossível, já que se…

  • Uniões homossexuais

    01/09/1998 00:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama.Outra constatação é a de…

  • União estável:

    01/09/1998 00:00Renato Franco de Almeida 1

    Renato Franco de Almeida

    I. INTRODUÇÃO Não podemos falar sobre união estável - fato criador - sem tocarmos, mesmo que perfunctoriamente, no assunto família - fato criado.Com efeito, passada a fase religiosa, onde sua função precípua era a tradição do culto dos antepassados, a…

  • Lei 9278: o Estatuto da Convivência

    28/12/1997 01:00Lourival de Jesus Serejo Sousa 1

    Lourival de Jesus Serejo Sousa

    1. INTRODUÇÃO CRÍTICA A regulamentação do art. 226 § 3º, da CF, tão ansiosamente reclamado, finalmente saiu, traçando os parâmetros da união estável e dispondo sobre os direitos e deveres dos concubinos . Ainda não tínhamos absorvido a Lei nº…

  • União civil entre pessoas do mesmo sexo

    06/04/1997 00:00Jadson Dias Correia 1

    Jadson Dias Correia

    Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda. Não temos o objetivo de julgar ou opinar sobre a preferência sexual de quem quer que seja, até porque não temos competência para…