Direito e Informática

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Exibir selecionados Tudo de Direito e Informática
  • A legislação e a Internet

    01/05/2000 00:00Marcos Antonio Cardoso de Souza 1

    Marcos Antonio Cardoso de Souza

    Trata-se de característica fundamental do ordenamento jurídico, o dinamismo de seus preceitos, que permite a adequação das normas jurídicas às constantes evoluções nos diversos campos da atividade humana. Seria temerário se o Poder Legislativo restasse inerte aos relevantes fenômenos sociais;…

  • Assinatura digital

    01/03/2000 00:00Angela Bittencourt Brasil 1

    Angela Bittencourt Brasil

    INTRODUÇÃO          Muito se tem falado em Informática Jurídica e tanto tem se especulado sobre o futuro das relações virtuais. Não temos dúvidas que as palavras de ordem do momento são repensar e mudar o comportamento. Ninguém discute que a popularização do…

  • A lei e o comércio eletrônico

    01/02/2000 01:00Gustavo Testa Corrêa 1

    Gustavo Testa Corrêa

    A tecnologia da informação tem sido responsável pela crescente expansão de uma nova "fórmula econômica" que vem excedendo em números a tradicional indústria de manufatura de bens em diversos países. Junto com o setor dos serviços, a indústria virtual cresce…

  • A Internet e os tribunais

    01/02/2000 01:00Renato Opice Blum 1

    Renato Opice Blum

    O Brasil já conta com 8 milhões de internautas e com a perspectiva de movimentar U$2,7 bilhões no comércio eletrônico até 2.003. As perspectivas otimistas do sucesso de negócios através da rede crescem a cada dia. Estudos concluem que a…

  • Jurisdição na Internet

    01/01/2000 01:00Omar Kaminski 2

    Omar Kaminski

    Como o atual ordenamento jurídico irá ajustar a presença da Internet no sistema atual de jurisdição? Uma das vantagens da Internet sobre os demais meios de comunicação de massa e de comércio em geral é que ela proporciona um alcance…

  • A informática e o mundo moderno

    01/01/2000 01:00Leon Frejda Szklarowsky 4

    Leon Frejda Szklarowsky

    "Para os seres humanos do novo milênio, o tempo e o espaço são conceitos inexistentes e totalmente superados na era da cibernética. A fraternidade entre os homens está na razão direta da comunicação.""A informática, como as grandes descobertas e a…

  • Abordagem dinâmica aos crimes via Internet

    01/12/1999 01:00Marcelo Baeta Miranda 1

    Marcelo Baeta Miranda

    I. INTRODUÇÃO1) O AVANÇO DA TECNOLOGIA A Internet, graças aos fatores ECONOMIA, VELOCIDADE e ANONIMATO, tem superado em preferência os demais meios de comunicação na esteira do fenômeno globalizante, expandindo-se vertiginosamente a cada dia, em todos os campos de utilização…

  • Os novos crimes de informática

    01/12/1999 01:00Alexandre Jean Daoun 1

    Alexandre Jean Daoun

    Oito milhões de brasileiros acessam a internet. Dentro de dois anos esse número pode chegar a quinze milhões. Os benefícios da modernidade e celeridade alcançados com a rede mundial trazem, na mesma proporção, a prática de ilícitos penais que vêm…

  • Aspectos jurídicos e econômicos do bug

    01/11/1999 01:00Renato Opice Blum 1

    Renato Opice Blum

    Os principais riscos e perigos do Bug podem se resumir na impossibilidade do conhecimento dos seus reais efeitos, na incerteza de que nada irá acontecer, ainda que todos os esforços tenham sido empreendidos, e na discussão jurídica decorrente da responsabilidade…

  • O Direito do ciberespaço

    01/11/1999 01:00Tarcisio Queiroz Cerqueira 1

    Tarcisio Queiroz Cerqueira

    "Ciberespaço", que deve ser pronunciado com "i", não com "ai", do inglês "cyberspace", é como se poderia denominar o espaço onde ocorre a comunicação entre máquinas, ou "espaço cibernético", como querem alguns. É o ambiente digital (1), formado por redes…

  • A PGFN e a Internet

    01/08/1999 00:00Aldemario Araujo Castro 1

    Aldemario Araujo Castro

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, órgão do Ministério da Fazenda e integrante do sistema da Advocacia-Geral da União, possui a missão constitucional de representar judicialmente a União (Fazenda Nacional) na execução de sua dívida ativa de natureza tributária...

  • Internet no Brasil e o Direito no ciberespaço

    01/06/1999 00:00Eury Pereira Luna Filho 1

    Eury Pereira Luna Filho

    INTRODUÇÃO A Internet, como é denominada comumente a World Wide Web - WWW, que é sua apresentação gráfica mais amplamente disseminada, utilizando intensamente o tráfego de dados digitais para conexão remota a arquivos de dados, sons e imagens, está completando…