Direito e Informática

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Exibir selecionados Tudo de Direito e Informática
  • A Internet e o ciberespaço

    01/10/2000 03:00Omar Kaminski 1

    Omar Kaminski

    A Internet pode ser entendida como uma vasta rede internacional composta de cerca de 150,000 redes de computadores individuais e milhões de usuários individuais espalhados por todo o mundo. É muito difícil mensurar a dimensão da Internet, porque não há…

  • Tributação ponto com

    01/09/2000 03:00Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira 1

    Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

    A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação das várias atividades ali desenvolvidas. Esse aguçado apetite de arrecadação, contribui também para acirrar a conhecida…

  • Código de Defesa do Consumidor x Internet

    01/09/2000 03:00Daniel Diniz Manucci 1

    Daniel Diniz Manucci

    Em face da significativa expansão do setor de comércio eletrônico no Brasil, se faz mister discutir a questão da incidência do Código de Defesa do Consumidor no que tange as transações realizadas pela internet. Preliminarmente, insta salientar, que o consumidor…

  • Advogados virtuais

    01/09/2000 03:00Daniel Batista 1

    Daniel Batista

    O avanço tecnológico nos impressiona com a velocidade com que caminha. Hoje num novo milênio, a informatização é peça essencial de nossas máquinas e mentes, atuando com muito mais velocidade. O cidadão está cada vez mais exigente e os profissionais…

  • Utilizando a Internet em pesquisas jurídicas

    01/09/2000 03:00Ana Paula de Rezende 2

    Ana Paula de Rezende

    Hoje, "navegar" é imprescindível. Entre os motivos, podemos resumir, para economizar tempo e dinheiro, para agregar conhecimento e produzir com qualidade. Não precisamos aqui, citar a importância da Internet nos escritórios jurídicos, já que é sabida por todos. Sabemos também,…

  • Resgatemos os hackers

    01/08/2000 03:00Amaro Moraes e Silva Neto 2

    Amaro Moraes e Silva Neto

    Sumário: i- ¿Quem são os hackers, os chamados piratas eletrônicos? (um pouco de etimologia). ii- crackers, os hackers do mal, e quejandos. iii - diferenças entre hackers e crackers. iv - software houses: as formadoras do caos. v - as…

  • Assinaturas digitais e certificação

    01/08/2000 03:00Geraldo Facó Vidigal 1

    Geraldo Facó Vidigal

    Desenvolvimento do E-ComércioAlguns pontos são fundamentais ao desenvolvimento do comércio eletrônico, dentre os quais podemos destacar o reconhecimento do Brasil a: plena aceitação de ofertas eletrônicas dentro e fora das fronteiras nacionais. ofertas de moeda e crédito. negociação de bens…

  • Adultério na Internet

    01/07/2000 03:00Angela Bittencourt Brasil 4

    Angela Bittencourt Brasil

    Diz concisamente o art. 240 do Código Penal: "Cometer adultério", indicando à seguir as penas previstas para o réu e para o co-réu. Então, precisamos recorrer aos doutrinadores para procurar a conceituação para o termo, já que o tipo penal…

  • Prudência no comércio eletrônico

    01/07/2000 03:00Maristela Basso 1

    Maristela Basso

    O uso dos modernos meios de comunicação, nas transações internacionais, tem crescido rapidamente e vai se desenvolver ainda mais, à medida em que técnica tais como a internet se tornarem mais acessíveis. Por outro lado, a comunicação de informações juridicamente…

  • Contrato virtual de empreitada

    01/07/2000 03:00Angela Bittencourt Brasil 1

    Angela Bittencourt Brasil

    Fazer ou mandar fazer uma obra certa é o contrato que o Direito Civil chama de empreitada, chamada também de "locatio operis" onde a remuneração é determinada ou proporcional ao serviço executado. Este tipo de contrato está sendo muito usado…