Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência

No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explícita ou velada nas redes sociais.

Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II

Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?

Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I

Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?

Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos

O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.

Privacidade nas telecomunicações e na internet

O artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, destacando as disposições do Marco Civil da Internet.

Como pré-candidatos podem usar redes sociais?

A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?

Fake news: eleições, marco civil da internet, liberdade de expressão e indenizações

Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.

Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.

Fake news do político: o escândalo do Facebook

Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".

A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.

Traição pela internet: consequências para o casal

A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?

Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?

Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.

Polícia pode verificar mensagens no celular?

O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.

O trecho vetado da reforma eleitoral que obrigava a suspensão de conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais

Os órgãos tradicionais da imprensa brasileira ficaram preocupados sem razão com uma certa “insegurança jurídica” na redação do dispositivo, mas o fato é que o artigo de lei vetado não se dirigia a eles de nenhuma maneira, pois só teria aplicação limitada a redes sociais e sites e aplicativos.

Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral

O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.

Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?

Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?

As vinganças digitais e suas implicações jurídicas

O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.

Avisar sobre blitz da Polícia nas redes sociais é crime?

Quem avisar à coletividade acerca de blitz da Polícia, por meio das redes sociais ou qualquer outro meio capaz e hábil de chegar ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, pode ser responsabilizado penal, civil e administrativamente,

Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil

Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?

Criptografia do WhatsApp pela jurisprudência do STF: até que ponto é possível a quebra do sigilo em prol da Justiça?

O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.