Revista de Direito nas redes sociais
ISSN 1518-4862Propaganda subliminar antecipada na lei de 2016
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
Movimentos sociais à luz dos princípios fundamentais
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
Assédio moral a empregados em grupos de Whatsapp
Há problemas decorrentes do mau uso do celular no trabalho, especificamente os grupos de Whattsapp formado por empregados e empregadores. A partir de dois casos concretos e recentes, fazem-se alguns apontamentos para evitar problemas.
Amigo de rede social como testemunha na Justiça do Trabalho
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?
Suspensão do WhatsApp: fundamentos do pedido
Delegado responsável pelo caso explica por que a medida foi necessária, enfatizando o reiterado descumprimento de ordem judicial para fornecimento de informações a inquérito que investiga tráfico de entorpecente e organização criminosa.
As "Fabíolas" do Brasil e o entretenimento nosso de cada dia
Se trair alguém já é um ato reprovável, propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias.
Curtida no Facebook pode autorizar dispensa por justa causa?
Uma curtida no Facebook, ainda que em post propagador de opinião prejudicial à honra ou à boa fama do empregador, não pode dar ensejo à despedida motivada do empregado.
Divulgação de imagens de cadáveres ou pessoas investigadas e danos morais segundo o TJSP
O que diz a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre pedidos indenizatórios relacionados a divulgação de imagens de cadáveres e de pessoas investigadas?
Privacidade e riscos dos aplicativos de paquera: o caso do Happn
A melhor forma de lidar com novos aplicativos é conscientizar as pessoas sobre até que ponto é interessante devassar a paz e a privacidade em busca de novas emoções, da identificação de pessoas que passam nas ruas ou mesmo no intuito de acrescentar algumas barras na “bateria do ego”.
Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder civil e criminalmente
O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.
Direito de Família e as redes sociais
A influência das redes sociais (Facebook) nas ações que versam sobre o Direito de Família.
Eleições: limites nas redes sociais
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
Secret: garantias constitucionais X Estado arbitrário
O Direito reflete a sociedade, porém a Sociedade da Informação é dinâmica e sobe de elevador enquanto o Direito de escada. Analisar essas novas fronteiras de forma açodada subverterá garantias constitucionais.
Secret: saiba como defender o seu direito violado
Com a popularidade do aplicativo Secret aumentou significativamente o número de denuncias e queixas em relação a crimes cometidos na internet. Diante disso, resolvemos elaborar esse artigo para esclarecer como a vitima deve proceder.
Marco Civil da internet: avanços e retrocessos
Comentários sobre a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Vídeo com criança postado em rede social pode violar seus direitos
O artigo aborda a polêmica relacionada à constante aparição de crianças em redes sociais, expostas inconscientemente por seus responsáveis a situações vexatórias, a violação que tal conduta acarreta a diversos dos direitos previstos na Lei 8.069/90.
Prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)
Análise ao julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, estabelecendo prazo para que mensagens ofensivas postadas em redes sociais sejam retiradas do ar pelo provedor de internet. No caso, o colegiado julgador entendeu como sendo razoável o prazo de 24 horas.
