Direito Processual do Trabalho

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  • Repensando a Justiça do Trabalho

    01/09/1998 03:00Miguel Sales 1

    Miguel Sales

    Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de julgar litígios trabalhistas. Noutros, como a França e o México, as demandas dos trabalhadores são resolvidas…

  • Agravo no Processo do Trabalho

    21/04/1998 03:00Paulo André Bueno de Camargo 2

    Paulo André Bueno de Camargo

    I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, sem a pretensão de esgotar completamente a matéria, tratar das distinções existentes entre o Agravo de Instrumento no âmbito do Direito Processual do Trabalho e seu homônimo do Direito Processual Civil. Para atingir…

  • Suspeição de testemunha no processo trabalhista

    19/11/1997 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    Têm-se admitido no âmbito do processo trabalhista que pessoas com reclamações ajuizadas contra a empresa demandada por um outro empregado venham a figurar na condição de testemunhas, depondo, não raro, acerca de fatos que, sem sombra de dúvida, as favorecerão…

  • Sistema recursal trabalhista

    16/02/1997 03:00Luiz Antonio Nascimento Fernandes 8

    Luiz Antonio Nascimento Fernandes

    01 - CONSIDERAÇÕES INICIAISNeste opúsculo tentar-se-á demonstrar, sem ter a pretensão de esgotar a matéria, o arcabouço recursal trabalhista traçado pelo legislador infra constitucional. No sistema recursal laboral, quer seja dissídio coletivo, quer seja dissídio individual, são utilizadas dez espécies…