Revista de Direitos autorais
ISSN 1518-4862O ECAD, o compositor e o chutador de chapéu
O polegar coçou sobre o controle remoto quando vi na telinha a figura grotesca que lembrava Mazzaropi chutando um chapéu de palha pelo palco. Logo percebi que se tratava de um velho quadro dos programas de auditório usado por vários…
A nova Lei de Direitos Autorais no Brasil
No ano passado entrou em vigor a nova Lei dos Direitos Autorais Lei Federal n º 9.610/98. Essa lei foi o resultado de muitas discussões e debates no âmbito legislativo. As Leis n º 5.998/73 e 4.944/66 durante anos…
Direitos autorais e contrato de trabalho
A criação intelectual de empregado, no exercício de sua função, é propriedade dele ou da empresa?
Reprodução não autorizada de obras literárias na Internet
1. INTRODUÇÃONo presente trabalho, analisamos a questão da disponibilização de obras literárias na internet sem a devida autorização do autor, tanto nos casos em que há intuito de lucro, como nos casos em que não há esse fim.Para tanto, procuramos...
Direitos autorais e citação de documentos eletrônicos da Internet
A citação de documento eletrônico da Internet que está hospedado numa home page, na Internet, é uma necessidade do pesquisador contemporâneo, tendo em vista, que a Rede é hoje, o maior repertório de informações que a Humanidade jamais conheceu.Ao mesmo...
