Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
24/02/2017 14:10 5
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
31/08/2016 12:49 20
Diante da decretação de medidas antidumping, algumas empresa optam por importar partes, peças e componentes dos produtos sujeitos a tais medidas para montá-los no Brasil, surgindo a dúvida sobre a legalidade de tal prática.
06/01/2016 18:53 22
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
23/10/2013 10:08 11
Os fundamentos econômicos invocados pelo parecerista Dr. Tercio Sampaio eram válidos antes do fenômeno da globalização, quando a economia era apenas uma feira livre.
10/10/2011 18:11 1
Os importadores dos produtos objeto de investigação devem atentar para o fato de que toda e qualquer importação que embarque posteriormente ao início das investigações pode sofrer imposição de direitos retroativos.
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