24/08/1997 03:00 1
A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. O Sistema Tributário Brasileiro é bastante recente e surgiu, na verdade, com a Emenda Constitucional 18, de 1º. de…
24/08/1997 03:00 1
"Se é sempre outono o rir das primaveras, Castelos, um a um, deixa-os cair... Que a vida é um constante derruir De palácios do Reino das Quimeras! E deixa sobre as ruínas crescer heras, Deixa-as beijar as pedras e florir!...
24/08/1997 03:00 1
1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE CIDADANIA O que se nota como inerente à idéia de cidadania é a participação, o atuar, o agir para construir o seu próprio destino. O que muda, ao longo dos tempos, são o…
24/08/1997 03:00 1
Recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público, através da promotora Maria José Miranda Pereira, em relação à sentença que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
24/08/1997 03:00 6
Sentença de pronúncia que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.
24/08/1997 03:00 1
INTRODUÇÃO A preocupação básica do Código de Defesa do Consumidor é o equilíbrio que deve ser mantido entre as partes de uma relação jurídica. Devido à evolução empresarial tornou-se imprescindível proteger o consumidor contra abusos e lesões ao seu patrimônio,…
10/08/1997 03:00 1
O processo é uma sucessão de atos e fatos dos quais nascem novas situações jurídicas que por sua vez, ensejam novos atos e fatos. Cada um destes atos e fatos "realiza-se no exercício de um poder ou faculdade, ou para…
10/08/1997 03:00 1
Está em debate o assunto mais importante que até hoje a humanidade já enfrentou, o segredo mais íntimo do homem, que a ciência está revelando: seu código genético, seu destino. A recente notícia da clonagem da ovelha Dolly, que alvoroçou…
10/08/1997 03:00 2
Ao analisarmos as propostas de reforma à Constituição de iniciativa do Governo Federal, na tentativa de modificar o texto da Carta Magna brasileira para ajustá-lo a uma imprecisa e mal definida realidade social, assim como, ao processo de globalização econômica...
10/08/1997 03:00 4
1. INTRODUÇÃO Ninguém desconhece que um dos principais problemas deste século reside na definição do papel do Estado frente a sociedade, em especial no que diz respeito a sua intervenção na vida econômica dos povos e aos mecanismos de controle…
10/08/1997 03:00 1
"A aventura já não tem um horizonte geográfico... Mas apesar das barreiras físicas terem sido superadas, prevalece, ainda, o desconhecimento entre muitos povos e culturas. Falta integração, convivência. Há uma inteligência coletiva." (In Oswaldo Macêdo. Ciganos, natureza e cultura. p.…
10/08/1997 03:00 1
O mundo atual não é mais o mesmo de há alguns anos atrás. As transformações sucedem-se velozmente. As inovações e a superação de arcaicas fórmulas são um imperativo inexorável, devendo-se comungar com os novos tempos, visto que, para os seres…
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