• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de 1998

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • ACP contra improbidade administrativa

    23/12/1998 03:00Carlos Alexandre Marques 1

    Carlos Alexandre Marques

    Duas petições iniciais de ações civis públicas contra prefeitos do interior do Estado de Goiás, acusando-os de improbidade administrativa por uso de bens e de servidores públicos

  • Obrigação de fazer: falta de leitos nos hospitais

    23/12/1998 03:00Amilton Plácido da Rosa, Paulo Alberto de Oliveira e outros 1

    ACP contra o Estado e o Município, relativa à falta de leitos nos hospitais, com pedido de obrigação de fazer consistente na ativação e reestruturação de casas de saúde.

  • Incidência de ICMS em transporte de cargas para o exterior

    23/12/1998 03:00Bruno Souza Savino e Stela Maria Lírio Reis e Góes Vieira 1

    Informações prestadas em mandado de segurança que se baseia na suposta não-incidência do ICMS sobre prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas destinadas ao exterior.

  • Pedido de execução de decisão do STF contra taxa de iluminação pública

    23/12/1998 03:00Amilton Plácido da Rosa 1

    Amilton Plácido da Rosa

    Requerimento do Ministério Público para execução de acórdão transitado em julgado que declarou a inconstitucionalidade de taxa de iluminação pública no Mato Grosso do Sul.

  • Cassação de mordomias a presidiário

    23/12/1998 03:00Paulo Gomes Pimentel Júnior 1

    Paulo Gomes Pimentel Júnior

    Requerimento do Ministério Público para cassação de mordomias ilegais concedidas a um presidiário.

  • O Supremo não é o limite

    23/12/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    Malgrado nosso, ainda está por raiar o dia da credibilidade satisfatória, já não direi plena, das pessoas em geral, na Justiça. Sem dúvida nenhuma, grande parte da culpa deve ser debitada àqueles que insistem em manter paradigmas que já não…

  • Ação civil pública contra a Encol

    23/12/1998 03:00Avenir Passo de Oliveira 1

    Avenir Passo de Oliveira

    Duas ações civis públicas do MP/MS contra a Encol, pedindo a nulidade de cláusulas contratuais e a exibição de documentos.

  • O Dia da Paz

    23/12/1998 03:00Roberto J. Pugliese 1

    Roberto J. Pugliese

    Dez de Dezembro seria a data que se destina a comemorar o cinqüentenário da promulgação da declaração universal dos direitos do homem editada pela ONU e subscrita pelo Brasil. Diante da realidade que se constata, torna-se o dia adequado para…

  • O aborto

    23/12/1998 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A vida é o bem mais precioso do ser humano,mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém, não se confunde com a licenciosidade É inconcebível que a menor de dez anos, que foi estupidamente…

  • Eu tenho um sonho...

    23/12/1998 03:00Scheilla Regina Brevidelli 1

    Scheilla Regina Brevidelli

    "I have a dream" (Martin Luther King) "Só o homem é o arquiteto de seu próprio destino" (William James) Há os que estudam direito e que têm como objetivo o sucesso profissional... Há os que estudam direito porque têm um…

  • Um alerta aos juristas

    23/12/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    Sabemos, como qualquer outro atento profissional do Direito, que nossa sociedade é dotada de leis devidamente apropriadas para cada momento histórico. O que falta, em verdade, é a correta aplicação desse "oceano" de legislações, conforme o caso concreto. Inegavelmente, o…

  • A maldição do preconceito e da discriminação

    23/12/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    "Se o preconceito é uma discriminação, com certeza não obteve a benção divina" Questão polêmica no mundo inteiro é a relacionada com o preconceito e a discriminação, inegavelmente. O problema é tão sério que no caso do Brasil já estamos…

  • Ação civil pública contra 0900

    23/12/1998 03:00Amilton Plácido da Rosa e Fábio Randall de Moura Fernandes 1

    ACP do MP/MS contra os serviços telefônicos pagos

  • Cobrança de "taxa de contrato" para reserva de aluguel de imóvel

    23/12/1998 03:00Amilton Plácido da Rosa e André Puccinelli Júnior 1

    ACP contra imobiliárias que cobravam uma "taxa de contrato" para assegurar ao consumidor a reserva do imóvel pretendido para aluguel. Em anexo, a sentença proferida, favorável ao autor, e as contra-razões de apelação oferecidas pelo MP.

  • Exceção de Pré-Executividade (2)

    23/12/1998 03:00Jacques Marcello Antunes Stefanes e Zailton Gerber 1

    Mais um exemplar de "exceção de pré-executividade", acatada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já é ponto pacífico.

  • Sentença revolucionária em ação de reintegração na posse contra sem-terra

    23/12/1998 03:00Antônio Francisco Pereira 18

    Antônio Francisco Pereira

    Decisão que versa sobre uma ação do DNER contra um grupo de sem-terra que ocupou as margens de uma rodovia, com orientação jurídica alternativista.

  • Indenização por tortura na prisão

    23/12/1998 03:00Karina Marques Santos Oliveira 1

    Karina Marques Santos Oliveira

    Memoriais de razões finais em ação de indenização contra o Estado por torturas praticadas por agentes policiais contra o autor.

  • Ação de indenização por danos morais contra a União

    23/12/1998 03:00Francisco Leopoldo Martins Filho 2

    Francisco Leopoldo Martins Filho

    Inicial e réplica à contestação em ação de indenização por danos morais cometidos através da imprensa, ajuizada em face da União

  • Cooperativas rurais fraudulentas

    23/12/1998 03:00Junta de Conciliação e Julgamento de Bebedouro (SP) 1

    Junta de Conciliação e Julgamento de Bebedouro (SP)

    Sentença da JCJ de Bebedouro (SP) contra cooperativas rurais ilegais, que se propagam no interior de São Paulo.

  • Mandado de segurança contra exame de admissão na OAB

    23/12/1998 03:00Layer Leorne Mendes Júnior, Leonardo Capelo Martins e outros 1

    Mandado de segurança pugnando pela inconstitucionalidade da exigência de Exame de Ordem para o exercício da advocacia.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 16
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×