Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Uma visão do Direito Processual segundo a teoria neo-institucionalista do processo
SUMÁRIO: 1- HISTÓRICO; 2- INTRODUÇÃO; 3-TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO; 4-VISÃO NEO-INSTITUCIONALISTA DA DECIDIBILIDADE; 5-CONCLUSÃO; 6-BIBLIOGRAFIA1-HISTÓRICODesde os primórdios observamos uma tendência natural do ser humano em se agrupar para melhor desenvolver suas atividades.No entanto, a forma de vida coletiva pressupõe uma…
Comentários ao projeto de lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito:
"O Direito Penal está diretamente relacionado com a organização política do Estado"Heleno Cláudio Fragoso "Um decreto oficial fora ditado: ‘os homens da força pública ficam livres para castigar pelas armas...’ e depois não houve necessidade de baixar nenhum decreto para…
A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?
SUMÁRIO: RESUMO, INTRODUÇÃO, 1. O CONFLITO ARMADO E O DIREITO INTERNACIONAL, 1.1 MINAS: A POPULAÇÃO CIVIL É QUEM SOFRE, 1.2 A CONVENÇÃO DE OTAWA: O FIM DAS CRIANÇAS MUTILADAS?, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PALAVRAS CHAVE: Convenção de Otawa. conflito armado. mina antipessoalRESUMO…
Mal cardíaco preexistente e imputação objetiva
A doutrina tradicional se posiciona no sentido de excluir a imputação do resultado quando a causa preexistente relativamente independente lhe era totalmente desconhecida, argumentando que nessa hipótese não se poderia falar na existência de dolo ou culpa com vistas ao resultado morte.