16/07/2005 03:00 12
1. Antecedentes Todo se inicia con el inicio de todo. El Creador dice a Adán "Puedes comer todo lo que quieras del jardín, pero no comerás del árbol de la Ciencia del bien y del mal. El día que comas…
16/07/2005 03:00 1
É mais provável que o operador do direito alcance soluções eficazes modificando o ambiente em que se desenvolve a natureza humana do que empenhando-se na impossível tarefa de alterar a própria natureza humana.
16/07/2005 03:00 2
Desde a cisão entre Direito e Moral, metodologicamente proposta por Hans Kelsen, se diz que o que é legal nem sempre é moral. Como conseqüência as normas jurídicas muitas vezes se tornam distantes do mundo real e, freqüentemente, em vez…
16/07/2005 03:00 2
Inicial de ação para retificação de registro civil de nome de ascendente já falecido, imigrante italiano que, ao chegar ao Brasil, teve o mesmo modificado (“abrasileirado”), dificultando os atuais pedidos de dupla cidadania da requerente.
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