30/07/2006 03:00 6
1. A Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann Para que possamos compreender a teoria dos sistemas sociais de Luhmann, é preciso a definição de certos conceitos, que são usados de maneira peculiar por este autor. Assim, sistemas podem ser definidos como…
30/07/2006 03:00 1
A Lei da Arbitragem, ao disciplinar os requisitos necessários à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, estabelece que não será passível de homologação sentença que implique ofensa à ordem pública.
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INTRODUÇÃO Pontes de Miranda, em interessante obra intitulada "Garra, Mão e Dedo" [01], descreve com sua maestria uma comparação entre os três do título, cada qual referindo-se a uma determinada forma de vida, ou melhor, a uma etapa evolucionária dos…
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1 INTRODUÇÃO. O presente estudo refere-se, em linhas gerais, à importância, à função e aos mecanismos de uniformização de jurisprudência no ordenamento jurídico pátrio, com especial enfoque para a influência que o precedente jurisprudencial assume nos dias atuais. Cumpre tecer,…
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