Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O grande cassino.
A jogatina e agiotagem tomaram conta do país. Duas práticas que historicamente foram combatidas pelo Estado são hoje, praticadas ou protegidas pelo sistema oficial, arrancando, de um lado, as economias do povo; extorquindo, de outro, os tomadores de crédito. Juros…
Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
Este estudo analisa a legalidade das intervenções humanitárias internacionais, colocando frente a frente dois valores amplamente discutidos no âmbito internacional: a soberania estatal e os direitos humanos.
Mais uma covardia do governo Lula contra os segurados da previdência social:
O que vem a ser "alta programada" na Previdência Social? O trabalhador que dirigir-se à Previdência Social em busca da concessão do benefício de auxílio-doença saberá, assim que tiver confirmado o diagnóstico da doença provisoriamente incapacitante do exercício de atividades…
Rescisão de contrato de trabalho.
Parecer ministerial pela ilegitimidade do Ministério Público dos Estados para homologar rescisões de contrato de trabalho quando houver ausência de sindicato e autoridade do trabalho no local.