• O preâmbulo da Constituição brasileira de 1988

    06/01/2008 03:00Luís Carlos Martins Alves Jr. 14

    Luís Carlos Martins Alves Jr.

    O Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional.

  • Notas introdutórias ao direito comparado

    06/01/2008 03:00Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 1

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

    O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da…