21/09/2010 20:49 1
Embargar significa impedir, estorvar, conter, por obstáculo etc. De qualquer modo, os embargos são recursos que podem ser divididos em 2 espécies: (a) de declaração; (b) infringentes. Os embargos de declaração podem ser conceituados como sendo o recurso cabível contra…
21/09/2010 19:56 3
1 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA ORIGEM A necessidade de se criar uma corte internacional direcionada a reprimir certas modalidades de crimes evidenciou-se no contexto da Segunda Guerra Mundial. Para punir as atrocidades cometidas durante a guerra, foram instituídos…
21/09/2010 18:02 1
Resumo Erros cometidos no laboratório de diagnóstico bacteriológico podem dar origem a ações judiciais. Discutimos a importância da prudência, da diligência e da perícia na prevenção dessas demandas. Como modelo, utilizamos o diagnóstico da difteria, discutimos as possibilidades do erro…
21/09/2010 17:21 2
Sem deixar de reconhecer os progressivos avanços já conquistados, temos que a nova Lei de Drogas brasileira não se encontra em estágio tão elevado como se difundiu.
21/09/2010 14:21 2
Sumário1 Introdução; 2 Do mandado de segurança; 3 Da nomeação do candidato aprovado em concurso público; 4 Do novo entendimento adotado pelo STF; 5 Crítica ao novo entendimento do STF; 6 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Direito, na atualidade,…
21/09/2010 13:11 3
1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo que trata da segurança pública (composto unicamente pelo artigo 144), prescreve no caput deste artigo que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida…
21/09/2010 11:33 2
As ações afirmativas causam polêmica não só no âmbito jurídico, mas em toda a sociedade, especialmente quando relacionadas com questões raciais. Contudo, as cotas raciais não devem ser analisadas sob uma perspectiva reducionista de seus efeitos, mas sim levando em…
21/09/2010 10:59 1
Serão alterados o reexame necessário, os prazos processuais diferenciados em favor da Fazenda Pública e a intimação pessoal de seus representantes judiciais.
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