05/07/2010 22:00 4
Sumário: 1. Introdução – 2. Importância da escolha do sistema – 3. Tipos de sistemas eleitorais – 3.1 Sistemas de Pluralidade ou Maioria – 3.1.1 Maioria Simples – 3.1.2 Sistema Segunda Votação – 3.1.3 Sistema do Voto em Bloco –...
05/07/2010 21:00 1
O presente trabalho visa a facilitar a compreensão acerca de alguns pontos trazidos pelo Projeto que institui o novo CPC, especialmente para absorção das novas medidas e das versões atualizadas dos institutos existentes no Código de Processo Civil ainda em…
05/07/2010 20:30 6
São analisados os conceitos de dados cadastrais (e de suas principais espécies), o eventual sigilo envolvido e as ferramentas conferidas ao Delegado de Polícia para a obtenção de tais informações, para utilização nas investigações em curso.
05/07/2010 20:00 1
Quando se fala em recebimento de créditos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais, em decorrência de sentença judicial, logo se pensa no longo decurso de tempo para que tal se efetive. O artigo 100 da Constituição Federal de 1988…
05/07/2010 18:00 4
O Regime Geral de Previdência Social estabelecido pela Lei n.º 8.213/91 é, por natureza, de caráter contributivo. Em princípio, para que uma pessoa detenha a qualidade de segurado deve exercer atividade abrangida pelo regime e verter contribuições na forma da…
05/07/2010 17:15 1
RESUMO O presente texto analisa a delicada porém indissociável relação entre o desenvolvimento econômico, a busca pela melhoria das condições sociais e a necessidade de preservação ambiental. Para essa análise, foi relevante também o registro da crítica doutrinária ao paradigma…
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