02/02/2011 21:49 1
Resumo: O artigo busca traçar um breve panorama acerca das algemas como ferramenta de trabalho do policial civil no Brasil, levantando observações históricas e legais sobre a sua regulamentação antes e depois da Súmula Vinculante nº 11 e, em…
02/02/2011 21:32 1
A Economia defende bem econômico como "todo aquele dotado de utilidade e cujo suprimento seja escasso. Em duas palavras, o bem econômico é aquele útil e escasso [01]". É assim com o crédito. No caso do bem "dinheiro", foge à…
02/02/2011 21:11 1
A hipótese apresentada é a responsabilização objetiva do requerente da tutela antecipada pelos prejuízos eventualmente causados em decorrência da reversão do provimento antecipatório.
02/02/2011 15:58 1
Ocorrendo excesso de lotação em unidade condominial, é possível ao Condomínio Edilício obrigar a respectiva supressão? A resposta exige rápida lembrança de alguns dispositivos legais. É sensível a conseqüência do excesso populacional em unidade condominial: abala a segurança desejável podendo…
02/02/2011 14:07 9
I – Breve introdução O presente trabalho pretende conscientizar a sociedade e as autoridades governamentais acerca da importância e evidência das Administrações Tributárias Municipais como garantidoras do crédito tributário desses entes federados, o qual, como é por demais sabido, deve...
02/02/2011 14:00 1
No que diz respeito aos crimes de furto e de roubo, uma das causas mais relevantes reside na desigualdade social e econômica.
02/02/2011 13:43 1
1.Introdução. As bases da Ordem dos Advogados do Brasil foram lançadas a partir do Instituto dos Advogados, criado em 1843, ainda no Império [01]. A inspiração para a fundação do Instituto dos Advogados, por sua vez, foi dada por entidades…
02/02/2011 13:13 1
Exsurgiu o projeto do novo Código de Processo Penal, prestes a nascer em nosso meio jurídico, consoante a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009.
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