28/08/2011 15:14 3
1. Juizado Especial Cível: Origem e PropostaAntes do advento das Leis n. 9099/95 e 10259/01 que instituíram no âmbito do Judiciário, respectivamente, o Juizado Especial Cível Estadual e Federal, vigorava a Lei n. 7244/84 que deu origem ao Juizado de…
28/08/2011 14:11 1
Flagrante é a fome na Somália, colocando à prova a competência internacional em rubricar neste país, historicamente devastado, o elemento de efetividade dos direitos humanos. Em tempos de elevada tecnologia, globalização e evolução em tantos setores parece-nos haver um obscurecimento…
28/08/2011 11:48 1
"É provável que se julgue chocante que eu não me resigne ao silêncio depois do ato que cometi, e também a impronúncia que o sancionou e da qual, segundo a expressão espontânea, eu me beneficiei. Mas, não tivesse eu esse…
28/08/2011 09:47 4
"Mamãe aqui tá tão americano, Que as crianças so brincam com o Odyssey, Meu gravador só toca apertando o play, (...) Um tal de love, mãe, quer dizer amor, Até Paulo de Quitéria mudou o nome pra Paul" (Genival Lacerda)…
28/08/2011 08:11 2
Embora a proteção ao trabalho do menor seja uma preocupação antiga, a realidade tem muitas situações em que nossas crianças e adolescentes são objeto de reprovável exploração.
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