01/12/2013 18:42 1
Para além das opiniões óbvias a respeito do mensalão, quanto a prisão de “poderosos”, precisamos lembrar que há uma corrupção diária, pequena, mesquinha, subterrânea e que solapa todas as instituições, da família ao Estado. Trata-se da corrupção ocorrida na vida comum do homem médio.
01/12/2013 17:22 7
É necessário amparar todos aqueles que tiverem seu tempo indevidamente usurpado e sofrerem dano injusto provocado por terceiro.
01/12/2013 16:18 1
Apresenta posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários quanto à não-necessidade do delegado de Polícia em providenciar advogado ao preso em flagrante para a lavratura do respectivo auto.
01/12/2013 14:22 4
Estuda-se a recente modificação sofrida pela legislação acerca do trabalho doméstico, destacando a relevância prática deste tema para o quotidiano, incluindo a questão da penhorabilidade do bem de família para pagamento de verbas devidas aos empregados domésticos.
01/12/2013 12:57 4
Inclui-se na peça a demanda de indenização pelos danos materiais que o autor tivera ao custear as providências do pleito de relaxamento de sua ilegal prisão.
01/12/2013 11:09 7
A exumação de João Goulart reabre uma ferida antiga que somente será curada quando a infâmia da traição for removida da História do Brasil.
01/12/2013 09:11 17
Para pedir na Justiça a aplicação do INPC, nas contas do FGTS, contra a TR, é importante apresentar a planilha de cálculos. Este artigo busca esclarecer de forma sucinta o que está envolvido neste cálculo.
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