Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Feminicídio: demagogia, direito penal simbólico e politicamente correto
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 16 de Março de 2015 às 17:31
A criação do feminicídio entra para o inglório rol das leis penais simbólicas e praticamente inúteis, neste caso ainda com generosas pitadas do nauseante “politicamente correto".
Marco civil e big data: privacidade ameaçada até no anonimato
Por
Elisa Mombelli
Destacado em 16 de Março de 2015 às 17:16
Um grande volume de dados, referido pelo termo big data, é hoje coletado e analisado com velocidade e qualidade graças à inovação tecnológica dos últimos anos. Trata-se de um fenômeno recente, que se tornou possível com o aprimoramento das técnicas de coleta e armazenamento em meios digitais. O que o Marco Civil da Internet diz sobre isso?
Impeachment e direitos políticos
Por
Daniela Calado Paulino
Destacado em 16 de Março de 2015 às 17:08
Esse texto trata dos fatores que englobam o "impeachment", tais como sua história, previsão legal e como a doutrina se refere ao tema.